«Entulho» é a palavra de obra; na lei chama-se RCD — resíduos de construção e demolição. A distinção não é burocrática: é ela que decide onde o resíduo pode ir parar e quem responde se for parar ao sítio errado.
A definição
São RCD todos os resíduos produzidos em obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação e demolição — de uma casa de banho picada a uma moradia deitada abaixo. Inclui a parte mineral e tudo o que lhe vem agarrado.
Os três tipos
Limpo
Fração mineral pura: betão, tijolo, telha, azulejo, cerâmica, argamassa, pedra. Recicla-se em agregado e é o mais barato de depositar. Detalhe no guia limpo vs. misto.
Misto
Mineral com madeiras, plásticos, isolamentos, gesso, embalagens e metais. Precisa de triagem antes de valorização, e isso reflete-se no custo.
Perigoso
Circuito próprio, sempre. Fibrocimento e amianto, tintas, vernizes, solventes, colas, óleos e baterias. Não vai em contentor comum nem em big bag municipal, e misturá-lo contamina toda a carga.
O big bag municipal de Leiria exclui, por escrito, plásticos, tubos, mangueiras, pladur, fibrocimento, sacos de cimento, selantes e silicone. É a divisão limpo/misto/perigoso aplicada a um saco de 1 m³.
Onde não pode ir
Entulho não vai no contentor de indiferenciados da rua, não vai no ecoponto e não se deixa em terreno baldio. O abandono de resíduos é contraordenação ambiental, punida, para pessoas singulares, nos escalões grave e muito grave, de 2.000 € a 200.000 €, consoante a gravidade e o grau de culpa (artigo 22.º da Lei 50/2006).
Onde pode ir
Três vias legais: o circuito municipal do seu concelho, quando o volume cabe nele; a entrega directa num ponto que aceite RCD; ou a recolha por operador licenciado, com e-GAR. O guia onde deitar entulho em Leiria percorre os seis concelhos um a um.
Perguntas Frequentes
Uma banheira velha é entulho ou mono?
Sai de uma obra, logo é RCD. Um móvel que se deita fora sem obra nenhuma é mono, e tem circuito municipal diferente — a confusão é tratada no guia de recheio de casa.
Terra de escavação é entulho?
É resíduo inerte com circuito próprio e volumes muito maiores. Diga-o ao pedir orçamento, porque muda o equipamento.
Quem é responsável pelo destino?
Quem produz o resíduo, até o entregar a operador licenciado. A e-GAR é a prova dessa entrega.
Uma obra pequena em casa também conta?
Conta. A lei não distingue pela dimensão, e é precisamente para a obra pequena que os municípios do distrito criaram os big bags e os limites de 1 m³.